TRF2 - 5033366-13.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

VIVIANE BARCELOS LOYOLA

CPF *96.***.*03-77

SAYMON BARCELOS OLIVEIRA

CPF *95.***.*61-58

Advogados

VINICIUS LUDGERO FERREIRA

OAB: 026756/ES

CPF *14.***.*43-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 17:24

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 18:51

    Despacho

  • 20/06/2024 12:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 09:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 20/06/2024 09:41

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 10/06/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 28/05/2024 13:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

  • 16/05/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 16/05/2024 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 15/05/2024 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 04/05/2024 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 04/05/2024 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033366-13.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 218) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: VIVIANE BARCELOS LOYOLA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS LUDGERO FERREIRA (OAB ES026756) RECORRENTE: SAYMON BARCELOS OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS LUDGERO FERREIRA (OAB ES026756) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 218

  • 01/04/2024 18:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/03/2024 18:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 26/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 01/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 29/02/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/02/2024 12:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 02/02/2024 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 02/02/2024 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 31/01/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/01/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/01/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/01/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/01/2024 14:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/01/2024 16:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/01/2024 10:00

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 13/12/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 07/12/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/12/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 06/12/2023 07:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 06/11/2023 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2023 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2023 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2023 14:36

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 15:26

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/10/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 12/09/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 52 e 53

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 48 e 49

  • 05/09/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/09/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/08/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAYMON BARCELOS OLIVEIRA <br/> Data: 25/10/2023 às 15:40. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa

  • 30/08/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 16:43

    Despacho

  • 30/08/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 19/07/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 12:17

    Juntada de Petição

  • 19/07/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/07/2023 17:23

    Juntada de Petição

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 23/06/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 06/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 02/06/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25

  • 29/05/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 18:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

  • 17/05/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAYMON BARCELOS OLIVEIRA <br/> Data: 19/07/2023 às 10:40. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa

  • 15/02/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 01/02/2023 13:11

    Juntada de Petição

  • 30/01/2023 18:19

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 30/01/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/01/2023 16:00

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/01/2023 15:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/01/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 15:38

    Despacho

  • 23/01/2023 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/12/2022 12:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 02/12/2022 20:11

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/12/2022 14:41

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 22/11/2022 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 17:00

    Determinada a intimação

  • 13/11/2022 10:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2022 17:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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