TRF2 - 5017698-33.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 14:42
Baixa Definitiva
-
27/06/2024 14:42
Transitado em Julgado
-
27/06/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/05/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/05/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/05/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2024 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/05/2024 19:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017698-33.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ARNALDO FERREIRA LIMA ADVOGADO(A): BRICE BRAGATO (OAB ES011824) ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) AGRAVADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 210
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2024 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/04/2024 09:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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04/03/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/03/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/02/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2024 17:43
Juntado(a)
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01/12/2023 13:29
Expedição de ofício
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24/11/2023 08:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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24/11/2023 07:08
Juntada de Petição
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23/11/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/11/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/11/2023 12:21
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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16/11/2023 12:20
Determinada a intimação
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14/11/2023 13:51
Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB29)
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14/11/2023 12:29
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
13/11/2023 14:48
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB24 -> SUB8TESP
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10/11/2023 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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10/11/2023 14:05
Juntada de Certidão
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09/11/2023 13:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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08/11/2023 21:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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