TRF2 - 5002641-38.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 11:58
Baixa Definitiva
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22/07/2024 11:57
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024
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19/07/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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30/05/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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30/05/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/05/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 15:30
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Tutela Antecipada Antecedente Número: 50005609420244025116/RJ
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27/05/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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27/05/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002641-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MARIA GOUVEA DE LACERDA ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/04/2024 17:14
Juntada de Petição
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26/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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26/04/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 194
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10/04/2024 16:20
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
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10/04/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/04/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/04/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/04/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/03/2024 00:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 14/03/2024 00:50:02)
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14/03/2024 00:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2024 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/03/2024 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/03/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2024 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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12/03/2024 15:01
Não Concedida a Medida Liminar
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04/03/2024 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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04/03/2024 11:34
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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02/03/2024 12:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2024
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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