TRF2 - 5076726-91.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/11/2024 11:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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15/11/2024 11:55
Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
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05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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16/10/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/10/2024 00:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
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30/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2024 22:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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29/09/2024 22:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 13:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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13/06/2024 14:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/05/2024 16:27
Juntada de Certidão
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5076726-91.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SALVATORE GIOVANNI DE SIMONE (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO CARDOSO PENNA (OAB MG083514) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/05/2024 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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03/05/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/05/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 23
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26/04/2024 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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08/07/2022 11:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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08/07/2022 09:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/10/2021 15:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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28/10/2021 15:47
Juntada de Certidão
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27/10/2021 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/10/2021 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/10/2021 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/10/2021 11:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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18/10/2021 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
29/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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