TRF2 - 5015211-59.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PETRONIO AMBROZIO DOS SANTOS

CPF *04.***.*47-58

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB: 010228/ES

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

EDUARDO LEAL TAVARES

CPF *34.***.*16-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 19:04

    Baixa Definitiva

  • 03/12/2024 19:04

    Juntado(a)

  • 03/12/2024 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 26/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 14/11/2024 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 13/11/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/11/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 19:15

    Determinada a intimação

  • 13/11/2024 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 04/11/2024 15:20

    Juntada de Petição

  • 30/10/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 11:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5093592-83.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

  • 30/10/2024 11:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5093591-98.2024.4.02.9666/TRF (PETRONIO AMBROZIO DOS SANTOS)

  • 19/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-17 processada no TRF2 com o no. 50935928320244029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

  • 19/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-17 processada no TRF2 com o no. 50935919820244029666/TRF (PETRONIO AMBROZIO DOS SANTOS)

  • 18/09/2024 07:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-17

  • 17/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 29/08/2024 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/08/2024 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/08/2024 08:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-17

  • 29/08/2024 07:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 07/08/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 18:55

    Determinada a intimação

  • 06/08/2024 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 16:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 06/08/2024 11:13

    Juntada de Petição

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 20/06/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 20/06/2024 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 13:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/06/2024 09:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 20/06/2024 09:41

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 28/05/2024 13:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 16/05/2024 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 16/05/2024 22:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 15/05/2024 06:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 26/04/2024 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 26/04/2024 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015211-59.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 232) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PETRONIO AMBROZIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 232

  • 15/02/2024 13:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/02/2024 18:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 10/02/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 31/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 30/01/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 04/12/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/12/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/12/2023 18:36

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/12/2023 12:24

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 12:15

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 07:40

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/06/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/05/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 13:28

    Determinada a intimação

  • 15/05/2023 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 16:01

    Juntado(a)

  • 04/04/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/04/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/04/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/03/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2023 14:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 28/02/2023 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 10/02/2023 18:35

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 10/02/2023 13:50

    Despacho

  • 09/02/2023 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/01/2023 11:24

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/01/2023 15:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/01/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/12/2022 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/12/2022 20:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 20:26

    Despacho

  • 05/12/2022 10:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2022 12:44

    Juntada de Petição

  • 30/09/2022 18:45

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/06/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/06/2022 13:29

    Determinada a intimação

  • 27/05/2022 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2022 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2022 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2022 12:16

    Determinada a intimação

  • 17/05/2022 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2022 17:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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