TRF2 - 5000763-73.2021.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 17:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
04/12/2024 16:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
-
04/12/2024 15:55
Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/10/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/10/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/10/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/10/2024 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/10/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/10/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/10/2024 08:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
03/10/2024 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/10/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/09/2024 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 18:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
13/06/2024 14:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/05/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000763-73.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: NAPOLEAO DIAS VIANA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMUEL FRANCISCO DA SILVA (OAB PI010663) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO CARLOS S/S LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GEOVANA SANTANA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/05/2024 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29
-
26/04/2024 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/05/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
18/05/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/05/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/05/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/05/2023 18:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/05/2023 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006097-50.2023.4.02.5102
Blc Industria de Confeccoes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Mauricio Levenzon Unikowski
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2024 11:01
Processo nº 5006097-50.2023.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Agc Cariello Marques Comercio e Industri...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2023 17:00
Processo nº 5001154-33.2024.4.02.0000
Maria Luzia Uceli Loureiro Borges
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Musa Correa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 17:22
Processo nº 5000253-26.2022.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Monica Valeria Zanardi Oliveira Ribeiro
Advogado: Emerson Luiz Curcio do Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2025 13:02
Processo nº 5000253-26.2022.4.02.5112
Monica Valeria Zanardi Oliveira Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00