STJ - 0002341-15.2009.4.02.5101

22/04/2024 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/04/2024 19:23

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/03/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 1065033/2023 - AgInt nos EDcl no

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1065033 - AgInt nos EDcl no AREsp 2385311 - Publicação prevista para 22/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de JESSY JOSE FERREIRA, JETHER RODRIGUES COSTA, JOAO BARROS DA SILVA, JOSE LAMOCO MACHADO, MANOEL CANDIDO GOMES DA HORA, MARIA DA CONCEICAO MOREIRA, OCTACILIO RODRIGUES PONTES, OZORIO DE ALMEIDA SANTOS e VALENTIM FELIX e não-provido ,

06/03/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

01/03/2024 08:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 14:37

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01065033/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2385311/RJ

28/02/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2024 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/02/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/02/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2024 11:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 1065033/2023 - AgInt nos EDcl no

19/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1065033 - AgInt nos EDcl no AREsp 2385311 - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 17:21

Determinada a distribuição do feito

05/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 02/02/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1065033/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1370.

26/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/10/2023 Petição Nº 1065033/2023 -

25/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1065033/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

25/10/2023 17:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1065033/2023

25/10/2023 16:58

Protocolizada Petição 1065033/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2023

02/10/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023 Petição Nº 839208/2023 - EDcl

29/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 21:50

Embargos de Declaração de JESSY JOSE FERREIRA, JETHER RODRIGUES COSTA, JOAO BARROS DA SILVA, JOSE LAMOCO MACHADO, MANOEL CANDIDO GOMES DA HORA, MARIA DA CONCEICAO MOREIRA, OCTACILIO RODRIGUES PONTES, OZORIO DE ALMEIDA SANTOS e VALENTIM FELIX Não-acolhidos

28/09/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0839208 - EDcl no AREsp 2385311 - Publicação prevista para 02/10/2023

26/09/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2023 e término em 25/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 839208/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1344.

28/08/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/08/2023 Petição Nº 839208/2023 -

25/08/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/08/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 839208/2023. Publicação prevista para 28/08/2023)

24/08/2023 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 839208/2023

24/08/2023 19:27

Protocolizada Petição 839208/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/08/2023

17/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

16/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

15/08/2023 22:50

Não conhecido o recurso de JESSY JOSE FERREIRA, JETHER RODRIGUES COSTA e OUTROS

16/06/2023 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/06/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2023 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/08/2022 00:00

Intimação

02/05/2022 00:00

Intimação