TRF2 - 5000652-94.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
02/07/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
10/06/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
06/06/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
03/06/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/06/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/06/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
03/06/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/05/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000652-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 197) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: BEATRIZ PINTO DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR PROCURADOR(A): KAMILA DUQUE HONORATO DA SILVA PROCURADOR(A): FLAVIA CARDOSO ANTUNES PROCURADOR(A): HUMBERTO ROSSETTI PORTELA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/04/2024 11:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
26/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/04/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 197
-
12/04/2024 14:45
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
12/04/2024 14:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
12/04/2024 14:36
Juntada de Petição
-
20/03/2024 03:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/03/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 12:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 19/03/2024 12:01:58)
-
18/03/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/02/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/02/2024 11:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
12/02/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/02/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
30/01/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/01/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 18:18
Juntada de Petição
-
26/01/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/01/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 20:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/01/2024 20:49
Não Concedida a tutela provisória
-
22/01/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
22/01/2024 16:33
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/01/2024 16:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006547-93.2023.4.02.5101
Lider Taxi Aereo S/A - Air Brasil
Delegado da Alfandega do Porto do Rio De...
Advogado: Daniella Paim Lavalle
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2023 15:31
Processo nº 5096113-53.2023.4.02.5101
Norsk Hydro Brasil LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Alan Adualdo Peretti de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2023 14:54
Processo nº 5096113-53.2023.4.02.5101
Ananke Alumina S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alan Adualdo Peretti de Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2024 17:33
Processo nº 5096113-53.2023.4.02.5101
Norsk Hydro Brasil LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alan Adualdo Peretti de Araujo
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2024 14:00
Processo nº 5001590-55.2023.4.02.5002
Edivane Machado Santos de Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2024 14:24