TRF2 - 5096113-53.2023.4.02.5101

02/07/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 609782/2025

02/07/2025 15:20

Protocolizada Petição 609782/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

01/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025 Petição Nº 207290/2025 - AgInt

30/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0207290 - AgInt no AREsp 2794083 - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025 16:40

Prejudicado o recurso de ANANKE ALUMINA S.A., ATLAS ALUMINIO S.A., MINERACAO PARAGOMINAS S.A e NORSK HYDRO BRASIL LTDA - Petição Nº 2025/00207290 - AgInt no AREsp 2794083

27/06/2025 12:19

Retirada de pauta - Petição Nº 00207290/2025 - AgInt no AREsp 2794083/RJ

26/06/2025 15:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 585515/2025

26/06/2025 15:34

Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte MINERACAO PARAGOMINAS S.A e outro(a)s. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 30/06/2025 (data final do julgamento).

26/06/2025 15:25

Protocolizada Petição 585515/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 26/06/2025

18/06/2025 12:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/06/2025 20:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 556544/2025

17/06/2025 19:41

Protocolizada Petição 556544/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 17/06/2025

02/06/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/06/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 17:21

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00207290/2025 - AgInt no AREsp 2794083/RJ

20/05/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/05/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 19/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 207290/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1232.

17/03/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2025 Petição Nº 207290/2025 -

14/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 207290/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

12/03/2025 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 207290/2025

12/03/2025 19:28

Protocolizada Petição 207290/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2025

18/02/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 127406/2025

18/02/2025 17:05

Protocolizada Petição 127406/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 16:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANANKE ALUMINA S.A., ATLAS ALUMINIO S.A., MINERACAO PARAGOMINAS S.A e NORSK HYDRO BRASIL LTDA e não-provido ou denegada

20/01/2025 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/01/2025 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/01/2025 07:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 30719/2025

18/01/2025 10:38

Protocolizada Petição 30719/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/01/2025

05/12/2024 17:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/12/2024 17:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/12/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/12/2024 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 11:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

28/11/2024 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2024 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO