TRF2 - 5000506-53.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
02/07/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
13/06/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
29/05/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/05/2024 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000506-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 201) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: LUDIMILLA BARCELOS DE SOUZA ADVOGADO(A): SAMANTHA RODRIGUES ZERVAS SILVEIRA (OAB RJ126367) AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR(A) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/04/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 201
-
16/04/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
16/04/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 12:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
06/03/2024 11:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
05/03/2024 19:00
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
04/03/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/03/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
29/02/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/01/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2024 20:44
Não Concedida a Medida Liminar
-
21/01/2024 20:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/01/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
18/01/2024 14:56
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/01/2024 14:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5096155-05.2023.4.02.5101
Grupo Savvy
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Maria Carolina Soares Packer
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2023 15:39
Processo nº 5106825-05.2023.4.02.5101
Joilson Ramalho de Azevedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Anne Gabrielle Soares de Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2024 10:45
Processo nº 5001688-71.2022.4.02.5003
Penha Ribeiro Ferrari
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2024 19:31
Processo nº 5106825-05.2023.4.02.5101
Joilson Ramalho de Azevedo
Chefe da Central de Analises de Reconhec...
Advogado: Anne Gabrielle Soares de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 18:18
Processo nº 0000806-86.2012.4.02.5120
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Rmr de Iguacu Instalacoes e Manutencao I...
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2023 14:44