TRF2 - 5002120-93.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2024 13:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
29/05/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
29/05/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
24/05/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 11:13
Juntado(a)
-
24/05/2024 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
21/05/2024 20:51
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
17/05/2024 00:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
17/05/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/05/2024 13:29
Juntado(a)
-
14/05/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/05/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/05/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/05/2024 11:55
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
13/05/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 13:57
Retirado de pauta
-
13/05/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 00:37
Juntada de Petição
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
03/05/2024 15:56
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
03/05/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002120-93.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO (OAB RJ152392) ADVOGADO(A): LUCIANA IBIAPINA LIRA AGUIAR (OAB RJ213369) ADVOGADO(A): FRANCISCO LISBOA MOREIRA (OAB RJ133168) AGRAVANTE: NORSULCARGO NAVEGACAO S A ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO (OAB RJ152392) ADVOGADO(A): LUCIANA IBIAPINA LIRA AGUIAR (OAB RJ213369) ADVOGADO(A): FRANCISCO LISBOA MOREIRA (OAB RJ133168) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
02/05/2024 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 17
-
02/05/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
25/04/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/04/2024 14:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/04/2024 14:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008452-02.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52
-
24/04/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 10:48
Embargos de Declaração Acolhidos
-
24/04/2024 10:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
18/04/2024 19:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
18/04/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
03/04/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2024 19:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/04/2024 19:29
Juntado(a)
-
03/04/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 41
-
03/04/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
03/04/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/04/2024 15:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2024 15:56
Juntado(a)
-
02/04/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/04/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
02/04/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
25/03/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 14:53
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
25/03/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
14/03/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB08
-
13/03/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/03/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/03/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/03/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
12/03/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/03/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/03/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/03/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/03/2024 18:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/03/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2024 18:14
Juntado(a)
-
05/03/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2024 13:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/03/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2024 13:11
Juntado(a)
-
04/03/2024 22:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
04/03/2024 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/03/2024 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/03/2024 14:02
Juntada de Petição
-
27/02/2024 22:00
Juntada de Petição
-
26/02/2024 15:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008452-02.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
26/02/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 14:12
Não Concedida a tutela provisória
-
26/02/2024 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
20/02/2024 21:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002773-95.2024.4.02.0000
Guilherme Almeida Ribeiro
Colegio Pedro Ii - Cpii
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2024 18:01
Processo nº 5057011-92.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Avelino Saraiva Alves
Advogado: Virginia Bruno Nunes Pimentel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 13:52
Processo nº 5057011-92.2021.4.02.5101
Avelino Saraiva Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5018860-95.2023.4.02.5001
Lourdes Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 11:26
Processo nº 5012194-78.2023.4.02.5001
Gilberto Pereira Fraga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 13:12