18/09/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000101-68.2023.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAEXEQUENTE: SIDIMAR GOMES DE ALMEIDAADVOGADO(A): DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO PESSANHA (OAB RJ138998)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/09/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 19:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-85
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/07/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000101-68.2023.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: SIDIMAR GOMES DE ALMEIDAADVOGADO(A): DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO PESSANHA (OAB RJ138998) DESPACHO/DECISÃO Iniciado o procedimento de execução de sentença, conforme determinado no evento 33, com a implantação do benefício (evento 36, OFIC1), a parte exequente juntou petição e cálculos de evento 46, PET1 e evento 46, PLAN2.

Com a apresentação dos cálculos, a parte executada foi intimada, nos termos da determinação de evento 48, tendo oferecido impugnação no evento 51, PET1.

Após, foram os autos remetidos ao Setor de Contadoria para aferição dos cálculos dos valores devidos, conforme fixado no julgado, sendo estes apresentados no evento 87, CÁLCULO 1.

Intimadas as partes sobre os cálculos apresentados pelo Setor de Contadoria, ambas concordaram com os cálculos (evento 63, PET1 e evento 64, PET1). Ante o exposto, homologo os cálculos de evento 55, CALC1 e determino que sejam expedidas as competentes requisições de pagamento (RPV - parte autora, honorários advocatícios contratuais e honorários advocatícios de sucumbência), observados os valores e titularidades discriminados nos cálculos de evento 55, CALC1.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Preclusa a decisão, expeçam-se as requisições de pagamento, dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Em não havendo impugnação, voltem os autos conclusos para o envio das requisições de pagamento.

Com o envio das requisições de pagamento, suspenda-se o feito até a efetivação dos depósitos, ficando a parte autora ciente de que poderá acompanhar o depósito dos valores requisitados, no prazo de 60 (sessenta) dias, junto ao site do TRF da 2ª Região: www.eproc.trf2.jus.br, sendo certo que o saque dos valores depositados poderá ser feito diretamente no banco depositário (CEF – Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil S/A.), mediante apresentação de documento de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.

Com a efetivação dos depósitos, intime-se a parte autora para ciência.

Ato contínuo, voltem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução.
02/07/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 19:14

Determinada a intimação
02/07/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000101-68.2023.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAEXEQUENTE: SIDIMAR GOMES DE ALMEIDAADVOGADO(A): DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO PESSANHA (OAB RJ138998)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 11/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 53 - 03/06/2025 - Despacho
12/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:22

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
03/06/2025 16:24

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
03/06/2025 16:24

Despacho
02/06/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 05:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/05/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/05/2025 17:34

Juntada de Petição
14/03/2025 15:57

Baixa Definitiva
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:28

Determinada a intimação
06/02/2025 01:57

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/01/2025 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/12/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/11/2024 18:30

Determinada a intimação
28/11/2024 12:59

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 18:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/11/2024 18:47

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 19:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM03 Número: 50001016820234025103/TRF2
12/03/2024 14:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM03 -> TRF2
12/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/02/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/01/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/12/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:29

Julgado procedente em parte o pedido
31/07/2023 11:31

Conclusos para julgamento
17/07/2023 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/07/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/05/2023 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/04/2023 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
06/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/03/2023 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 22:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2023 22:12

Decisão interlocutória
23/03/2023 18:10

Juntado(a)
08/02/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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