TRF2 - 5004669-18.2023.4.02.5107
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 15:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/10/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
22/10/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
21/10/2024 09:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/10/2024 09:45
Despacho
-
18/10/2024 18:06
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
18/10/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/10/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/10/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/10/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
15/10/2024 17:09
Expedição de ofício
-
15/10/2024 17:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50009932320244020000/TRF2
-
15/10/2024 12:32
Determinada a intimação
-
14/10/2024 21:02
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
10/10/2024 21:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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11/09/2024 18:46
Juntada de Petição
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05/09/2024 12:41
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000993-23.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20
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04/09/2024 18:31
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50009932320244020000/TRF2
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/08/2024 11:57
Juntado(a)
-
19/08/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 12:47
Juntado(a)
-
14/08/2024 16:09
Despacho
-
14/08/2024 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/08/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
12/08/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 16:14
Determinada a intimação
-
12/08/2024 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2024 13:47
Juntada de Petição
-
06/08/2024 15:47
Decisão interlocutória
-
30/07/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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04/07/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/07/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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29/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/05/2024 20:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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30/04/2024 09:48
Intimação por Edital
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2024
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30/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004669-18.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA MIRANDA EDITAL Nº 510013083841 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MARIA DA CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA MIRANDA, PROCESSO Nº 50046691820234025107, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MARIA DA CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA MIRANDA, CPF: *41.***.*51-01 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7012100261738, 7042007292493, 7042007292574 e 7011803414408, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 126.154,00 (na data do ajuizamento - 22/09/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/04/2024.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
29/04/2024 18:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2024
-
29/04/2024 15:05
Expedição de Edital - citação
-
25/04/2024 18:31
Determinada a citação
-
25/04/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2024 15:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/04/2024 16:41
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50009932320244020000/TRF2 referente ao evento 5
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22/04/2024 19:10
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50009932320244020000/TRF2
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10/04/2024 13:22
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02F para RJRIOEF08S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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08/02/2024 12:25
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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07/02/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/02/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/02/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2024 16:18
Determinada a intimação
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02/02/2024 12:23
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2024 01:05
Juntada de Petição
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30/01/2024 01:04
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50009932320244020000/TRF2
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27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/01/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 14:33
Decisão interlocutória
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21/12/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
21/12/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/12/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 00:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 18:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2023 14:41
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
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27/09/2023 16:53
Determinada a citação
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22/09/2023 17:53
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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