TRF2 - 0182337-94.2014.4.02.5101
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 17:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
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10/09/2025 15:14
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2025 e término em 09/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 719676/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3197.
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14/08/2025 00:56
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/08/2025 Petição Nº 719676/2025 -
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13/08/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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12/08/2025 08:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 719676/2025. Publicação prevista para 14/08/2025)
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11/08/2025 21:51
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 719676/2025
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11/08/2025 21:38
Protocolizada Petição 719676/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/08/2025
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05/08/2025 00:32
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/08/2025 Petição Nº 151571/2025 - AgInt
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04/08/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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01/08/2025 16:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0151571 - AgInt no REsp 2191220 - Publicação prevista para 05/08/2025
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30/06/2025 23:59
Conhecido o recurso de RENATO TRISTÃO MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00151571/2025 - AgInt no REsp 2191220/RJ
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26/06/2025 13:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
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26/06/2025 13:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 24/06/2025)
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25/06/2025 01:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025 Petição Nº 518352/2025 - RtPaut no AgInt no
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24/06/2025 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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23/06/2025 14:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0518352 - RtPaut no AgInt no REsp 2191220 - Publicação prevista para 25/06/2025
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23/06/2025 14:20
Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00518352 - RtPaut no AgInt REsp 2191220
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06/06/2025 16:32
Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
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06/06/2025 16:29
Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição retro (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, n
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06/06/2025 16:11
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 518352/2025
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06/06/2025 15:55
Protocolizada Petição 518352/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2025
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02/06/2025 00:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025
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30/05/2025 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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29/05/2025 17:21
Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00151571/2025 - AgInt no REsp 2191220/RJ
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29/05/2025 12:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
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30/04/2025 12:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
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29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 151571/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3059.
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27/02/2025 01:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 151571/2025 -
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26/02/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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25/02/2025 11:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 151571/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)
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25/02/2025 11:01
Juntada de Petição de agravo interno nº 151571/2025
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25/02/2025 10:47
Protocolizada Petição 151571/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2025
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05/02/2025 00:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
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04/02/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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04/02/2025 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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03/02/2025 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
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03/02/2025 13:50
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RENATO TRISTÃO MACHADO e não-provido ou denegada
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24/01/2025 08:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
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24/01/2025 08:00
Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1415699 (2018/0331056-2)
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07/01/2025 19:27
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Decisão de Tribunal Superior • Arquivo
Decisão de Tribunal Superior • Arquivo
Certidão • Arquivo
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Agravo • Arquivo
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