TRF2 - 5005438-38.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

RONALDO HORTA FONSECA

CPF *40.***.*00-59

Advogados

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL

CPF *12.***.*13-91

GEYSIELLE MEIRA MENDES

OAB: 030732/ES

CPF *52.***.*07-80

DHANIEL ALVARENGA DA SILVA

OAB: 034528/ES

CPF *59.***.*57-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 18:38

    Baixa Definitiva

  • 07/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 04/09/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 04/09/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 29/08/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2024 19:01

    Determinada a intimação

  • 27/08/2024 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 15/08/2024 13:44

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 16:35

    Determinada a intimação

  • 06/08/2024 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 10/07/2024 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 10/07/2024 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 04/07/2024 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2024 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2024 09:04

    Determinada a intimação

  • 03/07/2024 18:46

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 03/07/2024 18:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 09:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

  • 20/06/2024 09:43

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 28/05/2024 13:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 15/05/2024 06:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 07/05/2024 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005438-38.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 263) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: RONALDO HORTA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 263

  • 07/02/2024 16:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/02/2024 17:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 06/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/01/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/12/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 11/12/2023 13:20

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2023 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2023 23:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/12/2023 17:59

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2023 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 21/11/2023 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 13/11/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 27/10/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/10/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/10/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/10/2023 16:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/10/2023 17:32

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/10/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/10/2023 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/10/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 10:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 14/09/2023 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 31/08/2023 12:33

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 30/08/2023 19:24

    Despacho

  • 30/08/2023 11:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/08/2023 15:55

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/08/2023 19:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/08/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/08/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 15:33

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/08/2023 09:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2023 16:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/08/2023 16:00

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 10/08/2023 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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