TRF2 - 5001398-59.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 12:42
Baixa Definitiva
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23/07/2024 12:40
Transitado em Julgado
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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12/06/2024 10:52
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50027801320244025101/RJ
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10/06/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 35 e 36
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03/06/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/06/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/05/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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23/05/2024 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/05/2024 18:20
Juntada de Petição
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001398-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 211) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: WALLACE SILVA DA CRUZ ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/04/2024 10:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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26/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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26/04/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 211
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24/04/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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22/04/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/03/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/02/2024 01:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 9
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21/02/2024 15:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002780-13.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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20/02/2024 15:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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20/02/2024 15:17
Juntada de Petição
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16/02/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/02/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2024 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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15/02/2024 16:56
Não Concedida a tutela provisória
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06/02/2024 14:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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06/02/2024 14:38
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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06/02/2024 14:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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