TRF2 - 5011931-71.2022.4.02.5101

1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG

CNPJ: 06.248.349/0001-23

Advogados

RAFAEL MEDEIROS MIMICA

OAB: 207709/SP

CPF *15.***.*61-86

Polo Passivo

Partes

DIRETOR - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - BRASILIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 14:10

    Juntada de Petição

  • 31/07/2025 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 31/07/2025 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 23/07/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 27/06/2025 13:44

    Expedição de ofício

  • 29/04/2025 13:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedição de Alvará - 03/12/2024 15:32:11)

  • 25/03/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 07/03/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 14:01

    Despacho

  • 06/03/2025 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 17/01/2025 12:17

    Juntada de Petição

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 03/12/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 19/09/2024 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 18/09/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 15:38

    Determinada a intimação

  • 16/09/2024 11:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 27/08/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 15/08/2024 13:57

    Juntada de Petição

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 01/08/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 18:35

    Determinada a intimação

  • 01/08/2024 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2024 09:21

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50119317120224025101/TRF2

  • 25/08/2023 14:31

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

  • 25/08/2023 14:30

    Alterado o assunto processual

  • 18/08/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 17/07/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2023 15:35

    Determinada a intimação

  • 10/07/2023 21:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2023 13:24

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 18/04/2023 16:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/04/2023 15:15

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 15/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 05/04/2023 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 04/04/2023 Número de referência: 1032383

  • 30/03/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 17/03/2023 09:32

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50041368820224020000/TRF2

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/02/2023 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/02/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 14:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/02/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/02/2023 04:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 01/02/2023 16:41

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2023 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/01/2023 01:14

    Juntada de Petição

  • 10/01/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 30/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 20/12/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2022 13:28

    Concedida em parte a Segurança

  • 15/12/2022 16:06

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50041368820224020000/TRF2

  • 02/08/2022 15:51

    Juntada de Petição - TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG (SP207709 - RAFAEL MEDEIROS MIMICA)

  • 04/07/2022 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2022 20:21

    Juntada de Petição

  • 06/06/2022 19:54

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041368820224020000/TRF2

  • 26/05/2022 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/05/2022 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/05/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 17:25

    Juntada de Petição

  • 06/05/2022 16:24

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 29/04/2022 15:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/04/2022 13:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/04/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 25/04/2022 20:04

    Juntada de Petição

  • 19/04/2022 13:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/04/2022 11:28

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 06:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 05/04/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/04/2022 15:21

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50041368820224020000/TRF2

  • 31/03/2022 17:35

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 17/03/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 17:56

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 17/03/2022 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2022 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/03/2022 19:50

    Juntada de Petição

  • 03/03/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2022 15:46

    Despacho

  • 25/02/2022 16:26

    Juntada de Petição

  • 21/02/2022 17:36

    Juntada de Petição

  • 21/02/2022 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2022 17:10

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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