STJ - 5009920-51.2019.4.02.0000

02/07/2021 17:32

Transitado em Julgado em 02/07/2021

10/06/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2021 Petição Nº 127465/2021 - AgInt

09/06/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/06/2021 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0127465 - AgInt no AREsp 1775708 - Publicação prevista para 10/06/2021

07/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de EPCOR REPRESENTACAO ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUR e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00127465/2021 - AgInt no AREsp 1775708/RJ

27/05/2021 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000450-2021-AJC-2T)

21/05/2021 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2021

20/05/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2021 16:52

Incluído em pauta para 01/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00127465/2021 - AgInt no AREsp 1775708/RJ

13/05/2021 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

13/05/2021 13:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1329667 (2018/0179360-0)

10/05/2021 19:25

Determinada a distribuição do feito

05/05/2021 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/04/2021 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2021 e término em 29/04/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 127465/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 205.

01/03/2021 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2021 Petição Nº 127465/2021 -

26/02/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/02/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 127465/2021. Publicação prevista para 01/03/2021)

26/02/2021 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 127465/2021

26/02/2021 11:58

Protocolizada Petição 127465/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2021

05/02/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021

04/02/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2021

04/02/2021 15:10

Conheço do agravo de EPCOR REPRESENTACAO ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUR para não conhecer do Recurso Especial

20/11/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/11/2020 17:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 953684/2020

19/11/2020 17:22

Protocolizada Petição 953684/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/11/2020

12/11/2020 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

11/11/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2020

11/11/2020 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

21/10/2020 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2020 07:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO