TRF2 - 5026889-67.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IDA ANGELICA RIBEIRO

CPF *75.***.*62-72

Advogados

FRANCISCO FERNANDES VIEIRA FILHO

OAB: 064123/RJ

CPF *16.***.*11-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS

CNPJ: 00.580.571/0001-42

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CESAR CARDOSO

OAB: 005314/DF

CPF *24.***.*69-20

LUIZ EDUARDO COMARU DE OLIVEIRA

CPF *00.***.*22-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 13:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 01/06/2023 11:37

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/03/2023 11:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/03/2023 20:11

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 22/03/2023 20:08

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 10:52

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 21/03/2023 07:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/03/2023 07:21

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2023 11:42

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 15/02/2023 10:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 14/02/2023 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 14/02/2023 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 13/02/2023 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/02/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/02/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 13/12/2022 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 13/12/2022 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 12/12/2022 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 17:48

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 09/12/2022 17:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/12/2022 13:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/12/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 11:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 30/11/2022 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 26/10/2022 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2022 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2022 07:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Transitado em Julgado - 26/10/2022 06:37:40)

  • 26/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 03/10/2022 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 02/09/2022 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 02/09/2022 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 31/08/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2022 12:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/08/2022 17:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Apelação Cível Nº 5026889-67.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 427) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: IDA ANGELICA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: Francisco Fernandes Vieira Filho (OAB RJ064123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS (RÉU) ADVOGADO: CESAR CARDOSO (OAB DF005314) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO COMARU DE OLIVEIRA (OAB DF025165) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/07/2022 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 19/07/2022 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 427

  • 19/07/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/07/2022 19:46

    Juntada de Petição

  • 21/06/2022 07:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 21/06/2022 07:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 20/06/2022 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/06/2022 08:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 14/06/2022 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/06/2022 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/06/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2022 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 20/05/2022 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/05/2022 22:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/05/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/05/2022 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/05/2022 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 18:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/05/2022 18:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2022 17:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5026889-67.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 431) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: IDA ANGELICA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: Francisco Fernandes Vieira Filho (OAB RJ064123) APELADO: FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS (RÉU) ADVOGADO: DIEGO DA SILVA VENCATO (OAB DF014798) ADVOGADO: DIEGO RODRIGUES MENDONCA GALVAO (OAB RJ163475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 16:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 12/04/2022 16:27

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 12/04/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 431

  • 17/12/2021 16:53

    Juntada de Petição

  • 30/07/2021 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 30/07/2021 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/07/2021 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/07/2021 20:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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