10/09/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 21:21

Juntada de Petição
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 278 e 281
05/06/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
05/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 278, 280 e 281
14/05/2025 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
13/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 18:02

Determinada a intimação
13/05/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:13

Juntada de Certidão
29/03/2025 12:26

Juntada de Petição
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
10/03/2025 18:57

Juntada de Petição
07/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
14/02/2025 12:35

Juntada de Petição
12/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:21

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2025 09:52

Juntada de Petição
03/02/2025 17:08

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:35

Juntada de Petição
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
23/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 21:50

Juntada de Petição
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 250 e 251
26/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249
14/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248
06/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 248, 250 e 251
29/10/2024 23:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/10/2024 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
27/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2024 15:33

Concedida a Medida Liminar
15/10/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 19:25

Juntada de Petição
10/09/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
31/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240
27/08/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
27/08/2024 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
23/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:54

Determinada a intimação
20/08/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
26/07/2024 11:46

Juntada de Petição
26/07/2024 11:40

Juntada de Petição
23/07/2024 16:10

Juntada de Petição
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
27/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 13:46

Determinada a intimação
27/06/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 17:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/06/2024 11:45

Juntada de Petição
02/08/2023 13:16

Baixa Definitiva
01/08/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 217 e 219
31/07/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
25/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217, 219 e 220
17/07/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
14/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:41

Despacho
14/07/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 12:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSJM06
28/06/2023 12:49

Transitado em Julgado
27/06/2023 14:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203 e 205
20/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 205
16/06/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
16/06/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
12/06/2023 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
09/06/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 09:11

Decisão interlocutória
09/06/2023 05:11

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 11:26

Recebidos os autos do STF
20/03/2023 16:20

Juntada de Certidão
24/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189 e 191
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 191
10/02/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
06/02/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
06/02/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
01/02/2023 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
31/01/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 08:25

Decisão interlocutória
31/01/2023 06:59

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 179
21/12/2022 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
20/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
07/12/2022 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 179
18/11/2022 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
17/11/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2022 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/11/2022 13:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162, 164, 165, 166 e 168
08/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 167
31/10/2022 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 164, 165, 166, 168 e 169
11/10/2022 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
11/10/2022 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
10/10/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 16:34

Recurso Extraordinário não admitido
07/10/2022 20:28

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
29/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
13/09/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
13/09/2022 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
06/09/2022 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
05/09/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
02/08/2022 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2022 17:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/08/2022 06:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
02/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
26/07/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
12/07/2022 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
05/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
04/07/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
04/07/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
04/07/2022 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
01/07/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2022 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/06/2022 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
29/06/2022 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 29/06/2022 14:30 Sequencial: 36
27/06/2022 21:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
16/06/2022 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
16/06/2022 03:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
31/05/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
31/05/2022 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
31/05/2022 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
30/05/2022 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2022 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2022 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2022 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2022 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2022 17:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/05/2022 10:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 102
25/05/2022 10:08

Juntada de Certidão
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
14/05/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
09/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022 Data da sessão: 25/05/2022 14:00:00
09/05/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007444-65.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: CLEA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR: magna alvarenga dallia INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
06/05/2022 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/05/2022 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2022 14:00 Sequencial: 39
06/05/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
06/05/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/05/2022 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/05/2022 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2022 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2022 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2022 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2022 00:11

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 16:51

Retirado de pauta
27/04/2022 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
27/04/2022 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 27/04/2022 14:00 Sequencial: 41
26/04/2022 15:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/04/2022 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
19/04/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/04/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/04/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
04/04/2022 18:17

Juntada de Petição
31/03/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/03/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
10/03/2022 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/03/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022 19:53

Julgado procedente o pedido
09/03/2022 15:52

Conclusos para julgamento
04/02/2022 08:09

Despacho
03/02/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2022 01:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
16/12/2021 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
13/12/2021 15:11

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 72
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
09/12/2021 10:16

Juntada de Petição
06/12/2021 15:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
03/12/2021 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
03/12/2021 14:54

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
03/12/2021 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/12/2021 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2021 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2021 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2021 12:31

Decisão interlocutória
01/12/2021 17:13

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/10/2021 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
27/10/2021 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/10/2021 01:29

Juntada de Petição
19/10/2021 10:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50757891320214025101/RJ
19/10/2021 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/10/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 13:57

Determinada a intimação
17/10/2021 18:50

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2021 15:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/09/2021 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/09/2021 09:22

Juntada de Petição
29/09/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/09/2021 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/09/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021 17:09

Determinada a intimação
22/09/2021 18:54

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/09/2021 02:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/09/2021 03:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/09/2021 03:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/09/2021 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/09/2021 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2021 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2021 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2021 12:09

Decisão interlocutória
10/09/2021 17:56

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2021 17:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50757891320214025101/RJ
08/09/2021 17:27

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50757891320214025101/RJ
08/09/2021 17:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50757891320214025101/RJ
19/08/2021 16:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50757891320214025101/RJ
18/08/2021 03:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/08/2021 01:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
16/08/2021 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/08/2021 04:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/08/2021 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/08/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/07/2021 19:29

Juntada de Petição
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 10 e 11
23/07/2021 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/07/2021 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/07/2021 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2021 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2021 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/07/2021 20:25

Determinada a intimação
21/07/2021 16:58

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2021 16:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50757891320214025101
14/07/2021 02:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/07/2021 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2021 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2021 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/07/2021 10:58

Não Concedida a tutela provisória
12/07/2021 18:26

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/07/2021 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/07/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 14:57

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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