TRF2 - 5017816-77.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HENRIQUE DIAS DA SILVA

CPF *05.***.*98-15

Advogados

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

CPF *01.***.*63-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 12:49

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2023 12:32

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/02/2023 15:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/02/2023 03:51

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 01/02/2023 03:49

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 16:34

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 27/01/2023 15:56

    Decisão interlocutória

  • 27/01/2023 15:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/01/2023 12:03

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/10/2022 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/10/2022 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/10/2022 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/10/2022 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/10/2022 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/10/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 13:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/10/2022 13:09

    Recurso Especial não admitido

  • 30/09/2022 15:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/09/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 12:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 30/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 17/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/08/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2022 17:04

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/08/2022 17:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/08/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/07/2022 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 15/06/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 15/06/2022 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2022 15:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/05/2022 12:03

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>

  • 12/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5017816-77.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: HENRIQUE DIAS DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 11/05/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 12:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 11/05/2022 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/05/2022 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/05/2022 17:28

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 05/05/2022 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/05/2022 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/05/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/05/2022 17:39

    Alterada a parte - inclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - NORMAL

  • 02/05/2022 15:48

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 15:47

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 13:49

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/03/2022 14:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 18/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 29/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/01/2022 14:15

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 19/01/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/01/2022 11:47

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 17/01/2022 13:07

    Alterado o assunto processual

  • 17/01/2022 13:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB16)

  • 16/01/2022 17:54

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 16/01/2022 17:54

    Declarada incompetência

  • 15/12/2021 17:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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