TRF2 - 5046244-63.2019.4.02.5101

1ª instância - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARCELO VIEIRA DA SILVA BORGES

CPF *30.***.*39-04

Advogados

MIKAL DA CONCEICAO FREIRE DA SILVA GASTALDELLO

OAB: 101002/RJ

CPF *87.***.*32-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 16:26

    Baixa Definitiva

  • 18/04/2024 12:15

    Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

  • 18/04/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 23/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 20/02/2024 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/02/2024 16:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/02/2024 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/02/2024 18:42

    Conclusos para julgamento

  • 30/12/2023 00:57

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5001278-16.2023.4.02.9388/TRF (MARCELO VIEIRA DA SILVA BORGES)

  • 05/05/2023 11:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 30/04/2023 19:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5003639-29.2023.4.02.9445/TRF (MIKAL DA CONCEICAO FREIRE DA SILVA GASTALDELLO)

  • 06/03/2023 17:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 06/03/2023 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-12 processada no TRF2 com o no. 50036392920234029445/TRF (MIKAL DA CONCEICAO FREIRE DA SILVA GASTALDELLO)

  • 06/03/2023 03:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-12 processada no TRF2 com o no. 50012781620234029388/TRF (MARCELO VIEIRA DA SILVA BORGES)

  • 05/03/2023 19:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*05-12

  • 03/03/2023 13:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 01/03/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 08/02/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/02/2023 15:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*05-12

  • 08/02/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/02/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 10/01/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 21/12/2022 14:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 09/11/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 11:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 60

  • 09/11/2022 09:34

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 16/09/2022 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 16/09/2022 20:08

    Despacho

  • 25/08/2022 11:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/07/2022 20:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/07/2022 20:37

    Despacho

  • 20/07/2022 19:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 19:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 20/07/2022 19:34

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50462446320194025101

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5046244-63.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 435) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCELO VIEIRA DA SILVA BORGES (AUTOR) ADVOGADO: MIKAL DA CONCEICAO FREIRE DA SILVA GASTALDELLO (OAB RJ101002) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 26/06/2020 18:03

    Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

  • 19/06/2020 11:09

    Juntada de Petição

  • 19/06/2020 03:20

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 18/06/2020 04:29

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 23/05/2020 22:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 22/05/2020 18:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 15/05/2020 22:06

    Juntada de Petição

  • 10/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 09/05/2020 01:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/05/2020 13:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 30/04/2020 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 30/04/2020 18:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 24/04/2020 19:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

  • 24/04/2020 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/04/2020 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/04/2020 12:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 22/04/2020 18:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/04/2020 17:30

    Juntada de Petição

  • 27/03/2020 17:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 17/03/2020 21:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 03/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 27/02/2020 12:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 22/02/2020 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 22/02/2020 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/02/2020 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/02/2020 17:20

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

  • 19/09/2019 18:08

    Autos com Juiz para Sentença

  • 18/09/2019 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/09/2019 13:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 16/09/2019 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/09/2019 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2019 14:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 13/09/2019 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/09/2019 18:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 31/08/2019 01:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 15/08/2019 17:38

    Juntada de Petição

  • 08/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 02/08/2019 11:40

    Juntada de Petição

  • 01/08/2019 11:10

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 29/07/2019 16:01

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2019 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/07/2019 16:01

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 29/07/2019 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/07/2019 23:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/07/2019 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2019 10:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 16/07/2019 15:22

    Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida

  • 16/07/2019 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/07/2019 22:21

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/07/2019 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2019

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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