TRF2 - 5001545-71.2018.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JORGE ALVES RIBEIRO

CPF *32.***.*70-97

Advogados

ERALDO AMORIM DA SILVA

OAB: 008678/ES

CPF *80.***.*26-49

GLEIS APARECIDA AMORIM DE CASTRO

CPF *74.***.*68-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2022 16:55

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 22/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 30/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 31/08/2022 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 31/08/2022 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 29/08/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 15:59

    Recurso Especial sobrestado

  • 29/08/2022 15:59

    Conclusos para decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/08/2022 11:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/08/2022 11:38

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 07:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 24/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 21/07/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/07/2022 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 15/06/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 27/05/2022 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/05/2022 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/05/2022 06:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2022 06:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2022 06:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 18:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/05/2022 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2022 18:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5001545-71.2018.4.02.9999/ES (Pauta: 437) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JORGE ALVES RIBEIRO ADVOGADO: ERALDO AMORIM DA SILVA (OAB ES008678) ADVOGADO: GLEIS APARECIDA AMORIM DE CASTRO (OAB ES011368) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 437

  • 22/02/2022 08:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 21/02/2022 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/02/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 06/01/2022 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 01/12/2021 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/12/2021 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/11/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2021 10:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2021 10:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 17/11/2021 22:28

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/09/2021 04:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>

  • 15/09/2021 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2021 14:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 557

  • 25/03/2021 15:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 13/03/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/03/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 22/02/2021 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/02/2021 17:49

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 19/02/2021 17:49

    Indeferido o pedido

  • 18/02/2021 11:41

    Juntada de Petição

  • 30/01/2020 12:30

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

  • 30/01/2020 01:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 31/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 18/12/2019 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/12/2019 19:20

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 17/12/2019 19:20

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 26/11/2019 16:58

    Juntada de Petição

  • 18/11/2019 08:25

    Juntada de Petição

  • 11/01/2019 18:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 11/01/2019 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/01/2019 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/12/2018 21:00

    Distribuído por sorteio

  • 21/12/2018 15:34

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 03/12/2018 18:33

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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