TRF2 - 5017364-67.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

CARINA DUARTE BLACUTT

CPF *06.***.*36-02

Advogados

VINICIUS RAMOS RIGOTTI

OAB: 221833/RJ

CPF *20.***.*30-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2022 11:34

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2022 11:33

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/11/2022 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 01/11/2022 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/11/2022 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/11/2022 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 27/10/2022 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 27/10/2022 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 26/10/2022 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 17:12

    Não conhecido o recurso

  • 25/10/2022 17:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/08/2022 14:46

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51022866420214025101/RJ

  • 16/08/2022 19:01

    Juntada de Petição

  • 03/08/2022 19:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/08/2022 19:20

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 14:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 03/08/2022 14:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 03/08/2022 03:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 19/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 23/06/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2022 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/06/2022 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/06/2022 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/06/2022 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/06/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 15/06/2022 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2022 14:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/05/2022 12:02

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>

  • 12/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5017364-67.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CARINA DUARTE BLACUTT ADVOGADO: VINICIUS RAMOS RIGOTTI (OAB RJ221833) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 11/05/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2022 12:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 09/05/2022 12:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/05/2022 17:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 05/05/2022 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/05/2022 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/05/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2022 16:01

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 15:53

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 13:50

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 19/04/2022 16:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 18/04/2022 16:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/03/2022 13:23

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16

  • 16/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/02/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/02/2022 12:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 07/02/2022 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/02/2022 12:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/02/2022 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 16/12/2021 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/12/2021 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2021 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2021 15:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2021 15:43

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/12/2021 13:57

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/12/2021 20:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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