14/09/2023 16:47

Baixa Definitiva
14/09/2023 16:47

Transitado em Julgado
14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
23/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
20/07/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2023 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/07/2023 14:12

Conclusos para julgamento
18/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
11/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
21/06/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 16:04

Despacho
20/06/2023 20:05

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2023 18:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5004194-46.2023.4.02.9445/TRF (JOSE NILSON SENA DE OLIVEIRA JUNIOR)
04/04/2023 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/03/2023 12:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*56-01 processada no TRF2 com o no. 50041944620234029445/TRF (JOSE NILSON SENA DE OLIVEIRA JUNIOR)
09/03/2023 18:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*56-01
09/03/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/03/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/03/2023 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/03/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/02/2023 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para decisão/despacho - 07/02/2023 13:41:36)
28/02/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2023 13:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*56-01
09/02/2023 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/12/2022 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/12/2022 20:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 77
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/12/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 17:08

Despacho
16/12/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 71
16/12/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/12/2022 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 10:14

Decisão interlocutória
06/12/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/11/2022 11:46

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/11/2022 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/11/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 17:22

Decisão interlocutória
25/11/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 15:01

Juntada de Petição
18/10/2022 08:52

Juntada de Petição
13/10/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 11:54

Juntada de Petição
12/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/08/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
18/08/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 19:37

Despacho
25/07/2022 11:24

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 18:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50038455020184025102
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5003845-50.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 438) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CLEOMENES PAULO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE NILSON SENA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ183618) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
08/06/2020 19:47

Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
03/06/2020 08:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
23/05/2020 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
10/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
06/04/2020 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/04/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
31/03/2020 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2020 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2020 15:51

Despacho/Decisão - de Expediente
31/03/2020 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/03/2020 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/03/2020 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
20/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
11/02/2020 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/02/2020 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
10/02/2020 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/02/2020 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/02/2020 15:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
20/01/2020 22:28

Juntada de Petição
02/04/2019 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/04/2019 14:25

Autos com Juiz para Sentença
01/04/2019 21:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
01/04/2019 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
08/03/2019 13:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
07/03/2019 15:47

Juntada de Petição
02/03/2019 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/03/2019 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
28/02/2019 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2019 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2019 16:01

Despacho/Decisão - de Expediente
28/02/2019 15:37

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
28/02/2019 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/01/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
08/01/2019 15:00

Juntada de Petição
14/12/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
15/11/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
09/11/2018 17:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
05/11/2018 18:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2018 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2018 18:24

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
05/11/2018 15:36

Lavrada Certidão
05/11/2018 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/11/2018 13:45

Lavrada Certidão
04/11/2018 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2018

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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