STJ - 5025461-25.2020.4.02.5001

27/06/2024 12:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/06/2024 12:58

Transitado em Julgado em 26/06/2024

30/04/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341939/2024

30/04/2024 17:37

Protocolizada Petição 341939/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024

29/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024 Petição Nº 872333/2022 - AgInt

26/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0872333 - AgInt no REsp 2021075 - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 19:00

Prejudicado o recurso de UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

23/04/2024 17:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) em razão do tema 1174

04/05/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409188/2023

04/05/2023 19:58

Protocolizada Petição 409188/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023

04/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023 Petição Nº 872333/2022 - AgInt

03/05/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0872333 - AgInt no REsp 2021075 - Publicação prevista para 04/05/2023

02/05/2023 18:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1174) (Publicação prevista para 04/05/2023)

31/03/2023 17:57

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 872333/2022 - AgInt no REsp 2021075

29/03/2023 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

28/03/2023 08:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 16:09

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00872333/2022 - AgInt no REsp 2021075/ES

14/02/2023 11:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 88309/2023

14/02/2023 11:36

Protocolizada Petição 88309/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2023

12/12/2022 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

06/12/2022 19:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022 18:49

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/10/2022 e término em 01/12/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 872333/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 9547.

03/10/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/10/2022 Petição Nº 872333/2022 -

30/09/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/09/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 872333/2022. Publicação prevista para 03/10/2022)

29/09/2022 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 872333/2022

29/09/2022 18:44

Protocolizada Petição 872333/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2022

08/09/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790160/2022

08/09/2022 17:44

Protocolizada Petição 790160/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2022

08/09/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2022

06/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2022

06/09/2022 13:50

Conhecido o recurso de UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e não-provido

31/08/2022 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

31/08/2022 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

18/08/2022 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO