STJ - 0060658-93.2015.4.02.5101

08/08/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/08/2024 14:53

Transitado em Julgado em 06/08/2024

13/06/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 130408/2024 - AgInt

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0130408 - AgInt no REsp 2110128 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de BALG DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA, CARBONARI COMERCIO DE FRUTAS LTDA, MUNDIAL MAQUINAS LTDA, FERRAGENS SOLIMAR LTDA - ME, DEPÓSITO DE PAPEL SANTA CECÍLIA LTDA, DEPOSITO DE PAPEIS PADRE JANUARIO LTDA, CONTELE CONDUTORES TELEFONICOS LTDA

23/05/2024 15:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:31

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00130408/2024 - AgInt no REsp 2110128/RJ

20/05/2024 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/05/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/05/2024 09:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2024 e término em 30/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 130408/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1094.

28/02/2024 05:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2024 Petição Nº 130408/2024 -

27/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/02/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 130408/2024. Publicação prevista para 28/02/2024)

26/02/2024 18:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 130408/2024

26/02/2024 18:45

Protocolizada Petição 130408/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2024

02/02/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 16:00

Não conhecido o recurso de BALG DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA, CARBONARI COMERCIO DE FRUTAS LTDA, CONTELE CONDUTORES TELEFONICOS LTDA, DEPOSITO DE PAPEIS PADRE JANUARIO LTDA, DEPÓSITO DE PAPEL SANTA CECÍLIA LTDA, EMPRESA DE TRANSPORTES SÃO LUIZ S/A, FERRAGENS

01/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

14/11/2023 09:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

14/11/2023 09:44

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2357471)

14/11/2023 09:31

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023

13/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023

13/11/2023 15:50

Conheço do agravo de BALG DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA, CARBONARI COMERCIO DE FRUTAS LTDA, CONTELE CONDUTORES TELEFONICOS LTDA, DEPOSITO DE PAPEIS PADRE JANUARIO LTDA, DEPÓSITO DE PAPEL SANTA CECÍLIA LTDA, EMPRESA DE TRANSPORTES SÃO LUIZ S/A, FERRAGENS SOLIM

10/11/2023 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/11/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/11/2023 11:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 10:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023 Petição Nº 702346/2023 - EDcl

08/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/09/2023 10:10

Embargos de Declaração de BALG DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA, CARBONARI COMERCIO DE FRUTAS LTDA e OUTROS acolhidos

07/09/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0702346 - EDcl no AREsp 2357471 - Publicação prevista para 11/09/2023

17/08/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/08/2023 e término em 16/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 702346/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1049.

21/07/2023 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/07/2023 Petição Nº 702346/2023 -

20/07/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/07/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 702346/2023. Publicação prevista para 21/07/2023)

20/07/2023 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 702346/2023

20/07/2023 16:36

Protocolizada Petição 702346/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/07/2023

20/07/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023

19/07/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/07/2023

19/07/2023 15:40

Não conhecido o recurso de BALG DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA, CARBONARI COMERCIO DE FRUTAS LTDA e OUTROS

09/06/2023 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/06/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/05/2023 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO