17/11/2023 13:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
17/11/2023 13:02

Transitado em Julgado - Data: 15/11/2023
16/11/2023 09:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/09/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
19/09/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/09/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:12

Juntado(a)
18/09/2023 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
18/09/2023 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 15/09/2023 11:33:46)
14/09/2023 18:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/09/2023 18:40:30)
29/08/2023 14:06

Juntado(a)
17/08/2023 19:31

Juntada de Certidão
17/08/2023 16:35

Juntada de Certidão
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 01/09/2023 13:00:00
16/08/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 8 de SETEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5047943-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: DEOCLEA DA PENHA CAVALCANTE (Espólio) (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/08/2023 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
14/08/2023 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/08/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2023 13:00 Sequencial: 6
10/08/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/05/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
10/04/2023 16:05

Juntada de Certidão
10/04/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/03/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/03/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/03/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 21:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
27/03/2023 21:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 17:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
27/02/2023 15:16

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:56

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5047943-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: DEOCLEA DA PENHA CAVALCANTE (Espólio) (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/02/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
08/02/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 90
06/02/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/10/2022 15:53

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/10/2022 15:53

Juntado(a)
19/10/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/10/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/10/2022 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/10/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 15:35

Negado seguimento a Recurso Especial
05/10/2022 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/07/2022 09:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/07/2022 09:53

Juntada de Certidão
18/07/2022 18:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
18/07/2022 18:10

Juntada de Certidão
14/07/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/06/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/06/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/06/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
15/06/2022 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/05/2022 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2022 12:18

Juntada de Certidão
11/05/2022 15:34

Juntada de Certidão
11/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
11/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5047943-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: DEOCLEA DA PENHA CAVALCANTE (Espólio) (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/05/2022 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
10/05/2022 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/05/2022 15:56:34)
09/05/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/05/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/05/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2022 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 153
06/05/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2022 15:56

Determinada a intimação
04/05/2022 01:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
31/03/2022 18:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
31/03/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/03/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/03/2022 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/03/2022 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/03/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 16:50

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
22/03/2022 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2022 17:27

Sentença confirmada - por unanimidade
24/02/2022 16:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
24/02/2022 15:22

Juntada de Petição
15/02/2022 22:30

Juntada de Certidão
15/02/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 63
04/02/2022 14:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
08/09/2021 15:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
08/09/2021 15:09

Juntada de Certidão
03/09/2021 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/09/2021 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/08/2021 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/08/2021 11:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
26/08/2021 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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