TRF2 - 5002319-26.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 09:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/09/2025 14:24
Juntada de Petição
-
28/08/2025 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
-
28/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento - aditamento - exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 10 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 17 de SETEMBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002319-26.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 251) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: NBC - ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Carlos Henrique de Mattos Sabino (OAB PR036546) ADVOGADO(A): PAULO VIRGÍLIO DE CARVALHO CANTERGIANI (OAB PR039667) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/08/2025 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
-
27/08/2025 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/08/2025 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 251
-
30/01/2025 11:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
29/01/2025 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
12/12/2024 15:54
Retirado de pauta
-
10/12/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
10/12/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
04/12/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/12/2024 19:25
Determinada a intimação
-
03/12/2024 15:09
Juntada de Petição
-
29/11/2024 16:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
29/11/2024 16:07
Juntada de Petição
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002319-26.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 125) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: NBC - ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Carlos Henrique de Mattos Sabino (OAB PR036546) ADVOGADO(A): PAULO VIRGÍLIO DE CARVALHO CANTERGIANI (OAB PR039667) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/11/2024 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/11/2024 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 125
-
16/10/2024 15:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
16/10/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/10/2024 10:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
10/10/2024 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
10/10/2024 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
09/10/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
02/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
17/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/09/2024 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
12/09/2024 16:37
Deliberado em Sessão - Retificado - por unanimidade
-
12/09/2024 16:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 02/09/2024 10:53:19)
-
02/09/2024 10:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/09/2024 10:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/08/2024 16:20
Juntada de Petição
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 28 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002319-26.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 133) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: NBC - ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VIRGÍLIO DE CARVALHO CANTERGIANI (OAB PR039667) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/08/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/08/2024 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 133
-
24/07/2024 11:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
24/07/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/07/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/07/2024 17:13
Despacho
-
03/07/2024 16:24
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
02/07/2024 15:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
02/07/2024 15:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
02/07/2024 15:14
Juntada de Petição
-
24/06/2024 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/06/2024 14:34
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
24/06/2024 11:42
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
-
24/06/2024 11:42
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/06/2024 11:41
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/06/2024 11:35
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19
-
21/06/2024 11:47
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/06/2024 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 15:53
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
-
20/06/2024 14:28
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
18/06/2024 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002319-26.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 144) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: NBC - ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VIRGÍLIO DE CARVALHO CANTERGIANI (OAB PR039667) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/05/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/05/2024 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 144
-
23/05/2024 15:52
Retirado de pauta
-
13/05/2024 16:16
Juntada de Petição
-
08/05/2024 17:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
08/05/2024 17:29
Juntada de Petição
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002319-26.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 216) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: NBC - ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VIRGÍLIO DE CARVALHO CANTERGIANI (OAB PR039667) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/04/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 216
-
19/04/2022 18:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
18/04/2022 13:43
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/04/2022 13:37
Distribuído por prevenção - Número: 50053441520194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2022
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003819-73.2023.4.02.5006
Graziele Cristina Oliveira Porto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 12:17
Processo nº 5005321-81.2022.4.02.5006
Marli das Gracas Caliman Terci
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:44
Processo nº 5037845-06.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Atlantica Produtos de Petroleo LTDA
Advogado: Paulo Roberto Scalzer
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2024 13:06
Processo nº 5037845-06.2023.4.02.5101
Atlantica Produtos de Petroleo LTDA
Delegado da Delegacia Especial de Maiore...
Advogado: Paulo Roberto Scalzer
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2023 17:19
Processo nº 5000749-94.2024.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Adilson Barbosa
Advogado: Augusto Haddock Lobo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2024 10:48