16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5037845-06.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SCALZER (OAB ES007285) DESPACHO/DECISÃO Evento 52: Indefiro.

A providência jurisdicional obtida (Eventos 12 e 38 TRF2) não contempla expedição de qualquer ofício a terceiro, mas diz respeito exclusivamente a declaração de créditos pretéritos que serão objeto de eventuais compensações administrativas.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.
15/09/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:03

Indeferido o pedido
08/07/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 13:32

Despacho
28/01/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 18:05

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:21

Juntada de Petição
30/09/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/09/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/09/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:39

Determinada a intimação
13/09/2024 11:35

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 18:08

Juntado(a)
04/09/2024 16:57

Juntada de Petição
02/09/2024 14:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50378450620234025101/TRF2
20/03/2024 13:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
07/03/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/03/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/02/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/11/2023 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/11/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/11/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/11/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/11/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 13:45

Concedida a Segurança
13/11/2023 10:29

Alterado o assunto processual
13/11/2023 10:29

Alterado o assunto processual
12/06/2023 15:08

Conclusos para julgamento
19/05/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/05/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/05/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 19:25

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/05/2023 22:24

Juntada de Petição
01/05/2023 02:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/05/2023 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/04/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 26/04/2023 Número de referência: 1039955
26/04/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/04/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2023 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/04/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 18:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
24/04/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/04/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2023 12:35

Concedida a Medida Liminar
20/04/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 18:09

Juntada de Certidão
20/04/2023 14:20

Juntada de Petição
18/04/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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