TRF2 - 5037845-06.2023.4.02.5101
1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
16/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5037845-06.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SCALZER (OAB ES007285) DESPACHO/DECISÃO Evento 52: Indefiro.
A providência jurisdicional obtida (Eventos 12 e 38 TRF2) não contempla expedição de qualquer ofício a terceiro, mas diz respeito exclusivamente a declaração de créditos pretéritos que serão objeto de eventuais compensações administrativas.
Intimem-se.
Dê-se baixa e arquivem-se. -
15/09/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 17:03
Indeferido o pedido
-
08/07/2025 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/05/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2025 13:32
Despacho
-
28/01/2025 18:48
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 18:05
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 14:21
Juntada de Petição
-
30/09/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
19/09/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
19/09/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
18/09/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 15:39
Determinada a intimação
-
13/09/2024 11:35
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 11:34
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2024 18:08
Juntado(a)
-
04/09/2024 16:57
Juntada de Petição
-
02/09/2024 14:18
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50378450620234025101/TRF2
-
20/03/2024 13:06
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
-
07/03/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
07/03/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
28/02/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/11/2023 21:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/11/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/11/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/11/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
13/11/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 13:45
Concedida a Segurança
-
13/11/2023 10:29
Alterado o assunto processual
-
13/11/2023 10:29
Alterado o assunto processual
-
12/06/2023 15:08
Conclusos para julgamento
-
19/05/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/05/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/05/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 19:25
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
09/05/2023 22:24
Juntada de Petição
-
01/05/2023 02:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
01/05/2023 02:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
27/04/2023 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 26/04/2023 Número de referência: 1039955
-
26/04/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/04/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/04/2023 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/04/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2023 18:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
-
24/04/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/04/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2023 12:35
Concedida a Medida Liminar
-
20/04/2023 18:09
Conclusos para decisão/despacho
-
20/04/2023 18:09
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 14:20
Juntada de Petição
-
18/04/2023 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005888-69.2018.4.02.5001
Doracy Vieira Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2019 14:05
Processo nº 5019494-59.2023.4.02.0000
Casa da Moeda do Brasil - Cmb
Diego dos Santos da Silva
Advogado: Andreia Mattos de Sousa Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2023 23:32
Processo nº 5003819-73.2023.4.02.5006
Graziele Cristina Oliveira Porto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 12:17
Processo nº 5005321-81.2022.4.02.5006
Marli das Gracas Caliman Terci
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:44
Processo nº 5037845-06.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Atlantica Produtos de Petroleo LTDA
Advogado: Paulo Roberto Scalzer
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2024 13:06