04/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
02/09/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 21:26

Despacho
02/09/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/07/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022792-82.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VALMIR NERYS DA FONSECAADVOGADO(A): BRUNO NETTO DUQUE DA SILVA (OAB RJ148905) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância das partes (eventos 104 e 110), com os cálculos dos valores atrasados apresentados pela Contadoria Judicial no evento 95, CALC1, no montante de R$ 125.287,52, na competência de outubro de 2024, expeçam-se os requisitórios no valor acordado.

Deixo de condenar a parte autora em honorários em decorrência da proximidade com os valores apresentados em suas planilhas do evento 77, PLAN2 (referentes somente ao valor principal).

Condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 1.076,19, na data de outubro de 2024, na forma do artigo 85, §§ 1º, 2º do CPC, valor do proveito econômico alcançado pela parte autora, este equivalente a 10% incidentes sobre a diferença entre os cálculos do INSS (evento 74, OUT4) e os presentemente reconhecidos.

Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, certifique-se e EXPEÇAM-SE REQUISITÓRIOS PARA PAGAMENTO com o valor apresentado pela Contadoria Judicial no evento 95, CALC1, ora homologado.
08/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 14:46

Decisão interlocutória
08/07/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
27/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:35

Determinada a intimação
27/06/2025 10:02

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/06/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022792-82.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VALMIR NERYS DA FONSECAADVOGADO(A): BRUNO NETTO DUQUE DA SILVA (OAB RJ148905) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a Contadoria Judicial acerca do arguido no evento 89.

Após, dê-se vista às partes por 10 dias.
23/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:07

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
05/05/2025 12:16

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
05/05/2025 12:16

Despacho
05/05/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/04/2025 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
08/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 15:22

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
28/03/2025 12:38

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
28/03/2025 12:38

Despacho
28/03/2025 09:52

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 19:42

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
23/01/2025 12:07

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
23/01/2025 12:07

Despacho
23/01/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/01/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/11/2024 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:21

Determinada a intimação
07/11/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/10/2024 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/09/2024 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 14:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
04/09/2024 14:40

Juntada de Petição
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/08/2024 13:52

Determinada a intimação
16/08/2024 07:20

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/06/2024 13:36

Determinada a intimação
24/06/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 12:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/06/2024 12:07

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024
24/06/2024 11:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50227928220234025101/TRF2
21/03/2024 09:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
21/03/2024 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/03/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/03/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024 12:04

Determinada a intimação
18/03/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/01/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 09:41

Julgado procedente o pedido
13/12/2023 18:07

Conclusos para julgamento
03/11/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/11/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:52

Determinada a intimação
25/10/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/08/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:04

Despacho
29/08/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2023 17:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
24/05/2023 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
18/05/2023 12:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/05/2023 11:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/05/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/04/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/04/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
31/03/2023 21:38

Intimado em Secretaria
31/03/2023 21:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2023 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 21:38

Determinada a citação
31/03/2023 18:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALMIR NERYS DA FONSECA <br/> Data: 09/05/2023 às 14:40. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: RICARDO
31/03/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 18:00

Juntada de peças digitalizadas
29/03/2023 11:51

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
28/03/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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