TRF2 - 5018523-74.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
22/02/2025 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/12/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
11/12/2024 18:18
Juntada de Petição
-
10/12/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
10/12/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
10/12/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
10/12/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2024 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/12/2024 18:21
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
09/12/2024 08:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/12/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 11:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
02/12/2024 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
03/10/2024 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 01:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
22/09/2024 17:54
Juntada de Petição
-
19/09/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
19/09/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/09/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/09/2024 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/09/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/08/2024 20:38
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018523-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: AFFONSO CARLOS VILLAR (Espólio) ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 31
-
22/08/2024 09:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2024 10:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
14/06/2024 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/06/2024 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/06/2024 11:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
11/06/2024 09:53
Juntada de Petição
-
10/06/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/06/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/06/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 10:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/06/2024 02:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/06/2024 02:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/06/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 13:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/06/2024 19:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
08/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018523-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: AFFONSO CARLOS VILLAR (Espólio) ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 26
-
02/05/2024 08:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/03/2024 14:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
07/03/2024 23:28
Juntada de Petição
-
07/03/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
08/02/2024 01:12
Juntada de Petição
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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11/12/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/12/2023 19:04
Lavrada Certidão
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05/12/2023 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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05/12/2023 18:40
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/11/2023 00:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 256, 235 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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