20/02/2025 10:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
20/02/2025 10:26

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
03/12/2024 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/12/2024 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/12/2024 19:48

Juntada de Petição
28/11/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 19:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/11/2024 19:05

Recurso Especial não admitido
27/11/2024 08:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/11/2024 13:03

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
29/10/2024 10:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
29/10/2024 06:40

Juntada de Petição
27/10/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
24/09/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/09/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/09/2024 10:55

Juntada de Petição
23/09/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
20/09/2024 17:47

Juntado(a)
19/09/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
19/09/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2024 12:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/07/2024 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/07/2024 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
31/07/2024 15:52

Juntado(a)
26/06/2024 13:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
26/06/2024 13:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 28
18/06/2024 07:14

Juntada de Petição
17/06/2024 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/06/2024 10:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/06/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
28/05/2024 15:39

Juntada de Petição
28/05/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/05/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2024 09:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
25/05/2024 09:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/05/2024 15:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
22/05/2024 15:26

Sentença confirmada - por unanimidade
30/04/2024 04:28

Juntada de Certidão
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59
30/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5035935-84.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: NOVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA FRANCISCO (OAB ES009313) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/04/2024 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
26/04/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/04/2024 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59 Sequencial: 3
25/04/2024 14:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
10/04/2024 13:12

Juntada de Petição
13/11/2023 17:52

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
12/11/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/11/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/11/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:23

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
08/11/2023 19:04

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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