STJ - 5013368-90.2023.4.02.0000

22/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 22/05/2025

28/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 1087472/2024 - AgInt

25/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1087472 - AgInt no AREsp 2709245 - Publicação prevista para 28/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ADALBERTO TAVARONE JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01087472/2024 - AgInt no AREsp 2709245/RJ

03/04/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/04/2025 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01087472/2024 - AgInt no AREsp 2709245/RJ

19/03/2025 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1087472/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 235.

10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/12/2024 Petição Nº 1087472/2024 -

09/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1087472/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

06/12/2024 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1087472/2024

06/12/2024 18:00

Protocolizada Petição 1087472/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2024

13/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 19:20

Conheço do agravo de ADALBERTO TAVARONE JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

25/10/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/10/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

24/10/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

08/08/2024 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2024 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO