TRF2 - 5013573-79.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIO VINICIUS DA SILVA AMORIM

CPF *52.***.*75-89

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 15:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 07/02/2025 15:43

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

  • 06/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 14/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 22/11/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/11/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 22/11/2024 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/11/2024 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/11/2024 17:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/11/2024 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/11/2024 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2024 16:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/10/2024 11:22

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5013573-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CLAUDIO VINICIUS DA SILVA AMORIM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 07/10/2024 18:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024

  • 07/10/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/10/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 94

  • 07/10/2024 14:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 23/09/2024 16:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 17/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 09/09/2024 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/09/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 16:08

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/08/2024 12:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 09/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 30/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/07/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/07/2024 17:53

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/07/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/07/2024 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/06/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/06/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/06/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 16:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2024 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2024 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 14:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/05/2024 16:52

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5013573-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CLAUDIO VINICIUS DA SILVA AMORIM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 03/05/2024 13:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024

  • 03/05/2024 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/05/2024 13:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 82

  • 02/05/2024 15:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/03/2024 14:23

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 07/03/2024 14:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 07/03/2024 14:20

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/03/2024 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/03/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/03/2024 13:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/02/2024 16:02

    Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB23)

  • 26/02/2024 16:02

    Alterado o assunto processual

  • 26/02/2024 15:36

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 05/02/2024 16:16

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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