TRF2 - 5100123-14.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MARIA THEREZA BARRADAS ALBUQUERQUE

CPF *10.***.*90-15

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

ALEXANDRE ARANHA FREITAS

OAB: 124069/RJ

CPF *21.***.*61-80

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 14:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 13/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 11/11/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 11/11/2024 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 08/11/2024 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/11/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2024 14:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/11/2024 14:49

    Despacho

  • 05/11/2024 17:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/11/2024 16:08

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 18:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 30/10/2024 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/10/2024 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 17/09/2024 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/09/2024 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 06/09/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 24/08/2024 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/08/2024 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33

  • 16/07/2024 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/07/2024 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/07/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 09:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/07/2024 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2024 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2024 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2024 12:22

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/06/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5100123-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MARIA THEREZA BARRADAS ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 06/06/2024 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024

  • 06/06/2024 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/06/2024 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 77

  • 05/06/2024 18:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/05/2024 14:06

    Retirado de pauta

  • 06/05/2024 16:52

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5100123-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MARIA THEREZA BARRADAS ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 03/05/2024 13:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024

  • 03/05/2024 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/05/2024 13:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 83

  • 02/05/2024 15:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/02/2024 20:06

    Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB23)

  • 01/02/2024 20:06

    Alterado o assunto processual

  • 01/02/2024 15:19

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA

  • 04/10/2023 07:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 04/10/2023 07:26

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/10/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/10/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/10/2023 11:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/09/2023 21:15

    Distribuído por prevenção - Número: 50116432620224025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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