TRF2 - 5001114-05.2023.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JONILDO GONCALVES DO NASCIMENTO

CPF *20.***.*59-20

Advogados

YARA CAMPOS CHAMBELA

OAB: 019419/ES

CPF *91.***.*70-67

DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR

OAB: 030832/ES

CPF *21.***.*33-44

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ: 33.041.062/0001-09

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB: 107958/RJ

CPF *42.***.*60-00

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB: 111202/MG

CPF *60.***.*50-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 23:09

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

  • 17/11/2024 10:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 17/11/2024 10:45

    Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

  • 07/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 25/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 13/10/2024 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 59

  • 03/10/2024 06:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/10/2024 01:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 02/10/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 22:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/10/2024 22:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2024 22:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2024 22:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2024 16:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/09/2024 14:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/08/2024 10:25

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

  • 29/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001114-05.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: JONILDO GONCALVES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/08/2024 18:00

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 28/08/2024 14:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024

  • 28/08/2024 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/08/2024 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 102

  • 26/08/2024 18:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/08/2024 10:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 02/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 30/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 16/07/2024 00:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 15/07/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/07/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/07/2024 17:53

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/07/2024 16:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 03/07/2024 16:30

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 02/07/2024 17:25

    Juntada de Petição

  • 27/06/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/06/2024 02:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/06/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/06/2024 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/06/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2024 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2024 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 14:21

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/05/2024 16:52

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001114-05.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: JONILDO GONCALVES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 03/05/2024 13:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024

  • 03/05/2024 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/05/2024 13:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 85

  • 02/05/2024 15:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/04/2024 19:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 17/04/2024 18:48

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/03/2024 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/03/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/03/2024 12:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/03/2024 12:02

    Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB23)

  • 19/03/2024 12:02

    Alterado o assunto processual

  • 18/03/2024 18:03

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA

  • 14/03/2024 12:52

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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