20/06/2024 18:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
20/06/2024 18:24

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
20/06/2024 18:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
20/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
22/05/2024 16:21

Juntada de Petição
15/05/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
15/05/2024 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 20:44

Sentença confirmada - por unanimidade
08/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/05/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/05/2024 12:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
03/05/2024 12:36

Juntada de Petição
02/05/2024 23:50

Juntado(a)
02/05/2024 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2024 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2024 10:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
29/04/2024 17:34

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:33

Retirado de pauta
29/04/2024 17:33

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:32

Juntada de Petição
25/04/2024 10:41

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024 Período da sessão: 14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59
25/04/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Apelação Cível Nº 5039259-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: LBC IMPORTADORA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCCA CASCELLI SODRE (OAB ES028060) ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
24/04/2024 18:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/04/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59 Sequencial: 124
24/04/2024 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
01/04/2024 15:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
01/04/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 16:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
29/02/2024 16:08

Determinada a intimação
11/05/2023 22:43

Alterado o assunto processual
12/12/2022 14:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013794-39.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
14/10/2022 14:29

Juntada de Petição
11/10/2022 20:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
11/10/2022 20:21

Juntado(a)
11/10/2022 16:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
10/10/2022 15:34

Distribuído por prevenção - Número: 50137943920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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