TRF2 - 5005648-38.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2024 11:08
Baixa Definitiva
-
05/07/2024 11:08
Transitado em Julgado - Data: 05/07/2024
-
05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/06/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/06/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/06/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/05/2024 10:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
24/05/2024 12:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/05/2024 23:29
Lavrada Certidão
-
07/05/2024 15:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/05/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/05/2024 16:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
02/05/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/05/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/05/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>
-
02/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005648-38.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 163) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: REGINA LUCIA SOARES ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
30/04/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
30/04/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/04/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/04/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/04/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 17:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003520-88.2022.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
29/04/2024 16:07
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/04/2024 16:07
Não Concedida a tutela provisória
-
29/04/2024 15:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010971-58.2023.4.02.0000
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Carlos Borges da Silva
Advogado: Milene Serafim de Assis Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 11:09
Processo nº 5060715-45.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Esther Machado dos Santos
Advogado: Alderito Assis de Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2024 18:03
Processo nº 5060715-45.2023.4.02.5101
Danielle Machado dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2023 11:17
Processo nº 5021478-13.2023.4.02.5001
Ananias Pinto de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:41
Processo nº 5015668-21.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
W R da Silva Servicos de Enfermagem
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 18:58