STJ - 5013988-42.2020.4.02.5001

23/05/2023 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/05/2023 16:03

Transitado em Julgado em 23/05/2023

05/05/2023 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411021/2023

05/05/2023 11:10

Protocolizada Petição 411021/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2023

28/04/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023 Petição Nº 117794/2023 - AgInt

27/04/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 20:00

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2023/00117794 - AgInt no AREsp 2192710

26/04/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0117794 - AgInt no AREsp 2192710 - Publicação prevista para 28/04/2023

25/04/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 117794/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 46760.

24/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2023 Petição Nº 117794/2023 -

23/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 117794/2023. Publicação prevista para 24/02/2023)

23/02/2023 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 117794/2023

23/02/2023 16:46

Protocolizada Petição 117794/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

14/02/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91331/2023

14/02/2023 19:41

Protocolizada Petição 91331/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

06/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

03/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

02/02/2023 19:50

Conhecido o recurso de ADM DO BRASIL LTDA E FILIAL(IS) e não-provido

16/11/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/11/2022 11:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1057308/2022

16/11/2022 11:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1057308/2022

16/11/2022 11:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2022 11:55

Protocolizada Petição 1057308/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2022

07/11/2022 13:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/11/2022 13:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/11/2022 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/11/2022 15:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022 13:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/08/2022 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2022 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO