05/08/2025 13:55

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
28/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
24/07/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 10:53

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
26/06/2025 14:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
25/06/2025 14:53

Juntada de Petição
18/06/2025 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
22/05/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
22/05/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/05/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/05/2025 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
14/05/2025 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 18:37

Sentença confirmada - por unanimidade
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025 Data da sessão: 13/05/2025 13:00
28/04/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5005730-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CARLOS BERNARDO COLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB RJ136270) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984) APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO APIACA (RÉU) ADVOGADO(A): WANIA AZEVEDO KEUSEN (OAB RJ197939) APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
25/04/2025 15:38

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
25/04/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2025 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/05/2025 13:00 Sequencial: 5
24/04/2025 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
01/04/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/03/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
24/03/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
19/03/2025 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/03/2025 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/03/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:12

Retirado de pauta
18/03/2025 11:40

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
17/03/2025 13:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
17/03/2025 13:34

Juntada de Petição
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00
07/03/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5005730-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CARLOS BERNARDO COLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB RJ136270) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984) APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO APIACA (RÉU) ADVOGADO(A): WANIA AZEVEDO KEUSEN (OAB RJ197939) APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
06/03/2025 15:15

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
06/03/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/03/2025 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00 Sequencial: 16
27/02/2025 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
26/08/2024 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB16)
26/08/2024 12:52

Alterado o assunto processual
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
12/07/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/07/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/07/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/07/2024 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/07/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 18:22

Juntado(a)
09/07/2024 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/07/2024 18:22

Juntado(a)
04/06/2024 18:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
04/06/2024 18:35

Juntado(a)
15/05/2024 16:20

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP
15/05/2024 16:20

Juntado(a)
14/05/2024 19:24

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria - relator(a) vencido(a)
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/04/2024 21:51

Juntado(a)
30/04/2024 20:59

Juntado(a)
30/04/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/04/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/04/2024 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/04/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/04/2024 14:12

Juntado(a)
29/04/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2024 15:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
26/04/2024 17:26

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:25

Retirado de pauta
26/04/2024 17:24

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:00

Juntada de Petição
25/04/2024 10:42

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024 Período da sessão: 14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59
25/04/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Apelação Cível Nº 5005730-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: CARLOS BERNARDO COLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB RJ136270) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984) APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO APIACA (RÉU) ADVOGADO(A): WANIA AZEVEDO KEUSEN (OAB RJ197939) APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
24/04/2024 18:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/04/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59 Sequencial: 128
24/04/2024 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
04/05/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/04/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/04/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/03/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/03/2023 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/03/2023 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/03/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
27/03/2023 13:43

Não Concedida a tutela provisória
01/03/2023 15:35

Juntada de Petição
26/01/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
26/01/2023 12:45

Juntada de Certidão
25/01/2023 14:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
17/01/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2022 14:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
19/12/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 14:23

Juntada de Certidão
19/12/2022 14:16

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
19/12/2022 12:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
15/12/2022 18:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
15/12/2022 07:24

Distribuído por prevenção - Número: 50027632220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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