TRF2 - 5096827-47.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 12:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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08/08/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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23/07/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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23/07/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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23/07/2024 11:16
Juntada de Petição
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22/07/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 17:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/07/2024 17:27
Decisão interlocutória
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19/07/2024 18:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/07/2024 17:34
Juntada de Certidão
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19/07/2024 03:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/06/2024 14:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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27/06/2024 14:18
Juntada de Petição
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26/06/2024 04:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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26/06/2024 04:27
Ato ordinatório praticado
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25/06/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/06/2024 17:38
Juntada de Petição
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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05/06/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/06/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2024 20:01
Juntada de Petição
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27/05/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2024 09:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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25/05/2024 09:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2024 15:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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22/05/2024 15:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5096827-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CANTINA RIO 2 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB RJ201980) ADVOGADO(A): PAMELA TENCA SANTANA (OAB SP394119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 13
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25/04/2024 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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11/07/2023 16:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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11/07/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/07/2023 19:13
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 18:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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07/07/2023 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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