TRF2 - 5073608-05.2022.4.02.5101

25/10/2024 16:24

Baixa Definitiva

25/10/2024 16:24

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

10/10/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

10/10/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

08/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 14:44

Juntada de Certidão

10/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

07/08/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

02/08/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

01/08/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

01/08/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

01/08/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

01/08/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

31/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2024 13:08

Extinto o processo por desistência

18/07/2024 15:12

Conclusos para julgamento

16/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/07/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

02/07/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/07/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

01/07/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/06/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024 12:23

Decisão interlocutória

28/06/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024 12:04

Juntado(a)

27/06/2024 17:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50736080520224025101/TRF2

05/05/2023 12:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50016223120234020000/TRF2

04/05/2023 15:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

28/04/2023 03:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/04/2023 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

20/04/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/04/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023 12:54

Decisão interlocutória

19/04/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/04/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 500,00 em 18/04/2023 Número de referência: 1038017

28/03/2023 17:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016223120234020000/TRF2

26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 75

20/03/2023 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/03/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/03/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/03/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/03/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2023 14:09

Denegada a Segurança

13/03/2023 13:39

Conclusos para julgamento

13/03/2023 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

03/03/2023 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

25/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/02/2023 18:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016223120234020000/TRF2

14/02/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/02/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/02/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023 14:11

Decisão interlocutória

13/02/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 51

10/02/2023 19:35

Juntada de Petição

10/02/2023 17:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50016223120234020000/TRF2

09/02/2023 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/02/2023 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/02/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/02/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/02/2023 11:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/02/2023 11:16:28)

01/02/2023 11:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) - EXCLUÍDA

01/02/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023 10:43

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

24/01/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/01/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/01/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/01/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023 15:51

Decisão interlocutória

10/01/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023 15:48

Juntada de Certidão

20/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/12/2022 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/11/2022 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/11/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022 11:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

07/11/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

26/10/2022 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/10/2022 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/10/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2022 17:38

Não Concedida a Medida Liminar

25/10/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

05/10/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022 12:29

Determinada a intimação

04/10/2022 15:49

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/09/2022 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/09/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/09/2022 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/09/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/09/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022 16:42

Decisão interlocutória

22/09/2022 16:33

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022 16:33

Juntada de Certidão

22/09/2022 15:49

Distribuído por sorteio