TRF2 - 5003365-76.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 10:51
Baixa Definitiva
-
30/06/2025 10:36
Recebidos os autos do STJ
-
20/09/2024 15:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003365762023402000020240920154453
-
20/09/2024 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/09/2024 16:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/09/2024 16:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 59
-
18/09/2024 16:43
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/09/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
13/09/2024 14:56
Juntada de Petição
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
14/08/2024 10:59
Juntada de Petição
-
13/08/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/08/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/08/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/08/2024 14:20
Recurso Especial não admitido
-
12/08/2024 18:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/08/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
23/07/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 14:31
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 04:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
01/07/2024 11:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
01/07/2024 09:15
Juntada de Petição
-
28/06/2024 04:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/06/2024 04:01
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
04/06/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/06/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/05/2024 15:39
Juntada de Petição
-
27/05/2024 04:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 04:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 04:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2024 09:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/05/2024 09:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 15:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/05/2024 15:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/04/2024 04:31
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003365-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TRANSPRAFORTE LOCACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): LEVY ROBERTO DOS REIS NETO (OAB RJ149277) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 17
-
25/04/2024 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/08/2023 15:15
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
22/08/2023 15:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
22/08/2023 13:36
Juntada de Petição
-
18/08/2023 04:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/08/2023 04:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/08/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/07/2023 20:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
17/07/2023 21:26
Juntada de Petição
-
14/07/2023 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/07/2023 19:32
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/07/2023 18:02
Não Concedida a Medida Liminar
-
16/03/2023 12:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.Número: 50114092120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5084877-07.2023.4.02.5101
Jose Eduardo da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2023 14:19
Processo nº 5012287-03.2021.4.02.5101
Hegilda de Barros do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sergio Luiz de Jesus Duarte
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2023 14:46
Processo nº 5000932-93.2021.4.02.5004
Ademir dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 14:21
Processo nº 5012287-03.2021.4.02.5101
Hegilda de Barros do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5016238-77.2022.4.02.5001
Agua Pedra Azul S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2022 15:47