STJ - 5003365-76.2023.4.02.0000

27/06/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 27/06/2025

03/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 1053918/2024 - AgInt

02/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1053918 - AgInt no AREsp 2752113 - Publicação prevista para 03/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de TRANSPRAFORTE LOCACAO E SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01053918/2024 - AgInt no AREsp 2752113/RJ

16/05/2025 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01053918/2024 - AgInt no AREsp 2752113/RJ

26/03/2025 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

26/03/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

26/03/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 1053918/2024 - AgInt

25/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1053918 - AgInt no AREsp 2752113 - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01053918 - AgInt no AREsp 2752113

10/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/03/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 07/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1053918/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 231.

13/12/2024 18:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1053918/2024 -

28/11/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1053918/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

27/11/2024 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1053918/2024

27/11/2024 17:32

Protocolizada Petição 1053918/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2024

04/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 21:30

Não conhecido o recurso de TRANSPRAFORTE LOCACAO E SERVICOS LTDA

02/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/10/2024 20:01

Juntada de Petição de petição nº 866517/2024

01/10/2024 19:48

Protocolizada Petição 866517/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2024

25/09/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/09/2024

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

24/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403593620. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO