TRF2 - 5018676-10.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAREL ISOLAMENTOS TERMO ACUSTICO EIRELI

CNPJ: 16.434.009/0001-40

Advogados

CARLOS ENY MENDONCA LUNA

OAB: 071979/RJ

CPF *84.***.*36-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2024 18:13

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2024 18:12

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2024

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 29/05/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/05/2024 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/05/2024 20:00

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2024 09:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2024 09:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 22/05/2024 15:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 22/05/2024 15:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/04/2024 04:28

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5018676-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CAREL ISOLAMENTOS TERMO ACUSTICO EIRELI ADVOGADO(A): CARLOS ENY MENDONCA LUNA (OAB RJ071979) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CASCO NITEROI ISOLAMENTOS TERMICOS EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 26/04/2024 17:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 26/04/2024 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/04/2024 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 23

  • 25/04/2024 14:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 17/02/2024 21:44

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/02/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/12/2023 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/12/2023 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/12/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/12/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/12/2023 18:45

    Lavrada Certidão

  • 05/12/2023 18:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 05/12/2023 18:40

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/11/2023 14:46

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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