TRF2 - 5018185-03.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

ALDEMAR QUEIROZ

CPF *35.***.*34-68

JOAQUIM CORREA PEREIRA

CPF *40.***.*37-87

NICOLAU MOISES JUNIOR

CPF *05.***.*72-91

WAGNER LEMOS GRILLO

CPF *08.***.*79-49

SONIA CECILIA ETTORE VILELA

CPF *07.***.*25-21

DIRCEU OLIVIER VILELA

CPF *10.***.*02-53

Advogados

GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO

OAB: 113576/RJ

CPF *75.***.*94-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2024 10:26

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000425-63.2002.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 32

  • 19/07/2024 18:08

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38

  • 10/06/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/06/2024 15:55

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40

  • 28/05/2024 13:20

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2024 09:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/05/2024 09:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/05/2024 15:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 22/05/2024 15:26

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/04/2024 04:28

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5018185-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: ALDEMAR QUEIROZ ADVOGADO(A): GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO (OAB RJ113576) AGRAVADO: JOAQUIM CORREA PEREIRA ADVOGADO(A): GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO (OAB RJ113576) AGRAVADO: NICOLAU MOISES JUNIOR ADVOGADO(A): GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO (OAB RJ113576) AGRAVADO: WAGNER LEMOS GRILLO ADVOGADO(A): GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO (OAB RJ113576) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: SONIA CECILIA ETTORE VILELA (Inventariante) AGRAVADO: DIRCEU OLIVIER VILELA (Espólio) ADVOGADO(A): GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO (OAB RJ113576) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 26/04/2024 17:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 26/04/2024 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/04/2024 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 24

  • 25/04/2024 14:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/03/2024 15:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 22/02/2024 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/02/2024 22:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/02/2024 00:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/02/2024 19:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 11, 12, 10 e 13

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13 e 14

  • 06/12/2023 10:05

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/12/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/12/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/12/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/12/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/12/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/12/2023 19:53

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 19:52

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000425-63.2002.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5

  • 05/12/2023 18:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 05/12/2023 18:40

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/11/2023 13:37

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB28 para GAB11)

  • 26/11/2023 12:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/11/2023 12:25

    Declarada incompetência

  • 20/11/2023 18:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 491 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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