28/08/2023 11:44

Baixa Definitiva
28/08/2023 09:34

Recebidos os autos do STJ
30/01/2023 18:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/01/2023 18:02

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
30/01/2023 18:02

Juntada de Certidão
30/01/2023 15:14

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/10/2022 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/10/2022 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/10/2022 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/10/2022 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/10/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 15:52

Recurso Especial Admitido
18/10/2022 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/08/2022 15:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/08/2022 15:40

Juntada de Certidão
29/08/2022 12:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
28/08/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/08/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/08/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2022 16:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
08/07/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
27/06/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/06/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/06/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/06/2022 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2022 14:41

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
11/05/2022 15:33

Juntada de Certidão
11/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
11/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006123-96.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROBERTO COUTO MEIRELLES ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
09/05/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2022 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 123
29/04/2022 10:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
26/04/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/04/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/04/2022 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/04/2022 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/04/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/04/2022 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/04/2022 11:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
18/04/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 13:49

Juntada de Petição
12/04/2022 20:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
12/04/2022 20:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2022 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/02/2022 14:32

Juntada de Certidão
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
23/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006123-96.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROBERTO COUTO MEIRELLES ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/02/2022 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 191
21/02/2022 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2022 20:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
26/10/2021 15:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
26/10/2021 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/10/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/10/2021 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/10/2021 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2021 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
08/10/2021 18:52

Determinada a intimação
08/10/2021 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/10/2021 16:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
01/10/2021 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/10/2021 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/09/2021 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/09/2021 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/09/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 18:31

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
23/09/2021 18:31

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
23/09/2021 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/09/2021 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2021 12:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
31/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2021 Data da sessão: 24/08/2021 13:00:00
30/07/2021 17:24

Juntada de Certidão
28/07/2021 23:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2021 13:00 Sequencial: 157
28/07/2021 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/07/2021 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
25/06/2021 14:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
24/06/2021 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/06/2021 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/06/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/05/2021 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/05/2021 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/05/2021 16:47

Concedida a Medida Liminar
28/05/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/05/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2021 11:07

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
24/05/2021 13:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
24/05/2021 13:20

Juntada de Certidão
20/05/2021 12:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
20/05/2021 09:51

Juntada de Petição
19/05/2021 22:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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