STJ - 5006123-96.2021.4.02.0000

23/08/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/08/2023 14:43

Transitado em Julgado em 23/08/2023

30/06/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 230642/2023 - AgInt

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0230642 - AgInt no REsp 2051485 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ROBERTO COUTO MEIRELLES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00230642/2023 - AgInt no REsp 2051485/ES

14/06/2023 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:45

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230642/2023 - AgInt no REsp 2051485/ES

24/05/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/04/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 230642/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 276.

24/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 230642/2023 -

23/03/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 230642/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

22/03/2023 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 230642/2023

22/03/2023 20:16

Protocolizada Petição 230642/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2023

02/03/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 18:50

Não conhecido o agravo de ROBERTO COUTO MEIRELLES

14/02/2023 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/02/2023 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/01/2023 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO