STJ - 5008826-52.2023.4.02.5101

02/06/2025 14:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/06/2025 14:35

Transitado em Julgado em 02/06/2025

30/05/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 44343/2025 - RCD na DESIS no AgInt no

29/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0044343 - RCD na DESIS no AgInt no AREsp 2751989 - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2025/00044343 - RCD na DESIS no AgInt AREsp 2751989

28/05/2025 08:40

Pedido não conhecido

27/01/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

27/01/2025 07:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 44343/2025

24/01/2025 18:53

Protocolizada Petição 44343/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2025

20/12/2024 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1052337/2024 - DESIS no AgInt no

19/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1052337 - DESIS no AgInt no AREsp 2751989 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 00:10

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2024/01052337 - DESIS no AgInt AREsp 2751989

18/12/2024 00:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/01052337 - DESIS no AgInt AREsp 2751989

13/12/2024 17:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

28/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1052747/2024

27/11/2024 14:08

Protocolizada Petição 1052747/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2024

27/11/2024 13:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1052337/2024

27/11/2024 12:06

Protocolizada Petição 1052337/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2024

26/11/2024 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1050657/2024

26/11/2024 19:41

Protocolizada Petição 1050657/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2024

18/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024 00:00

Prejudicado o recurso de COMERCIAL FARTEX - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA

12/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

11/11/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

11/11/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 20:10

Determinada a distribuição do feito

24/09/2024 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2024 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO